A Prefeitura Municipal de Xambioá – To, através da Comissão de Licitação, e com observância às disposições do presente Edital e em conformidade com as Leis Federais nº. 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e demais normas complementares e disposições deste instrumento, torna público que fará realizar licitação do tipo menor preço global, na modalidade de Pregão Presencial para registro de preço nº 007/2019, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifícios diversos, em virtude da demanda existente, destinado a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Xambioá – To, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência no anexo I do presente edital, no qual vai ser realizado no dia 27 de Março de 2019 às 16h00min, na Sede deste Órgão, situado na Avênida E Quadra 08 s/nº – Setor Leste – CEP: 77.880-000 – Fone: (63) 3473-1602 na Cidade de Xambioá – To, onde se realizará a sessão pública, dirigida pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio.
A obtenção do presente edital poderá ser obtido com seus anexos no Site Oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX, bem como serão prestadas as informações necessárias pelo Fone: (63) 3473-1602, nos dias úteis das 7h30min às 13h30min.