A Prefeitura Municipal de Xambioá – To, através da Comissão de Licitação, e com observância às disposições do presente Edital e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000 e 7892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, de 23 de junho de 1993, e demais normas complementares e disposições deste instrumento, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2020, no qual será julgada pelo menor preço global por item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de substituição e implantação de pontos da rede de iluminação pública com lâmpadas de led, neste município de Xambioá – To, destinados a suprir as necessidades junto a nossa Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Xambioá – To, em virtude da demanda existente, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I – Termo de Referência do presente edital, sendo que a abertura do certame ocorrera no dia 18 de Setembro de 2020 às 08h00min. A obtenção do presente edital poderá ser obtido com seus anexos no Site Oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX, bem como serão prestadas as informações necessárias pelo Fone: (63) 3473-1602, nos dias úteis das 07h00min às 13h00min.