O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá – To, através da Comissão de Licitação, e com observância às disposições do presente Edital e em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 e Decreto nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015, e demais normas complementares e disposições deste instrumento, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2019, no qual será julgada pelo menor preço global por lote, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo unidade móvel de saúde tipo van 0 km, conforme proposta: 11964.908000/1170-07 e Veiculo Tipo Furgoneta (Tipo A) adaptado P/ Ambulância de Simples Remoção 0 (Zero) Km, conforme proposta: 11964.908000/1180-02, destinados a suprir as necessidades junto ao nosso Fundo Municipal de Saúde de Xambioá – To, em virtude da demanda existente, no qual os recursos são provenientes de convênios firmados Junto ao Ministério da Saúde e de contrapartida pelo Fundo Municipal de Saúde de Xambioá – To, conforme as especificações e quantitativo do veículo constantes do Anexo I – Termo de Referência do presente edital, sendo que a abertura do certame ocorrera no dia 04 de Abril de 2019 às 10h00min.
A obtenção do presente Edital, bem como quaisquer esclarecimentos aos seus termos, deverá ocorrer na Prefeitura Municipal de Xambioá – To, em sua sede na Avênida E Quadra 08 s/nº – Setor Leste – CEP: 77.880-000 – Fone: (63) 3473-1602, no paço da Prefeitura Municipal de Xambioá – To, Estado do Tocantins nos horários das 07h00min às 13h00min.